Desenvolvida por Nikos A. Salingaros, David Brain, Andrés M. Duany, Michael W. Mehaffy e Ernesto Philibert-Petit, esta série de artigos oferece um conjunto das melhores práticas para a habitação social, baseadas em evidências, que são aplicáveis em situações gerais. Exemplos variados são discutidos para o contexto latino-americano: soluções adaptáveis que agem buscando uma sustentabilidade duradoura e ajudam os residentes a vincularem-se ao seu (novo) ambiente construído.
Se proponen, entonces, nuevos aportes a la ciencia de la complejidad, en particular, el trabajo de Christopher Alexander sobre cómo evolucionar exitosamente la forma urbana. Con la aplicación de las herramientas conceptuales del 'Lenguaje de Patrones' y los 'Códigos generativos', estos principios apoyan soluciones previas derivadas de otras, que nunca se habían propuesto como formas viables.
As novas metodologias apresentadas aqui oferecem uma alternativa promissora ao fracasso das tipologias padrão da habitação social promovidas pelos governos em todo o mundo e que se provaram desumanizadas e, por fim, insustentáveis.
Esta série de artigos resgata novas soluções para o futuro da habitação social. Ele foi preparado na forma de um amplo relatório por um de seus autores (Nikos Salíngaros – NAS), para o Brasil, e é aplicável de uma maneira geral para toda a América Latina. Um dos autores deste trabalho, Andrés M. Duany (AMD), está projetando habitação social na Jamaica e no Caribe; ele e o autor Michael W. Mehaffy (MWM) estão diretamente envolvido com a reconstrução após a devastação feita pelo furacão Katrina no sul dos Estados Unidos, o que significa enfrentar realidades similares, embora não idênticas. Outro autor, Ernesto Philibert-Petit (EPP), tem pesquisado conexões para pedestres no tecido urbano e está envolvido em promover soluções habitacionais por meio de programas governamentais, em grande escala, no México. E David Brain (DB) vem há muito tempo estudando a influência da forma urbana no bem-estar e na sustentabilidade da comunidade, um fator crucial na nossa discussão.
Um projeto de sucesso é mantido e amado por seus residentes
O desafio da habitação social é o maior componente do crescimento urbano no mundo e nós desejamos apresentar aqui ampla metodologia para melhorar, radicalmente, o seu desempenho. O sucesso será medido em termos humanos, isto é, o bem-estar físico e emocional do residente. Nós consideramos um projeto de sucesso se ele é mantido e amado pelos seus residentes e também se o tecido urbano se junta ao resto da cidade de maneira saudável e interativa. Por outro lado, nós consideramos como não tendo sucesso (e, portanto, não sendo sustentável) um projeto que é odiado por seus residentes, por diferentes razões, que dissipa e não preserva recursos desde o início da construção, que contribui para a degradação social, que isola os residentes e que se deteriora em um curto período de tempo.
A essência da abordagem apresentada aqui é a de aplicar um processo em vez de uma imagem específica do projeto e do edifício. A maneira como isso tem sido feito no passado recente é construir de acordo com uma imagem preparada daquilo que os prédios deveriam ser e de como eles deveriam posicionar-se. Na nossa proposta, em contraste, no início não existe imagem do projeto: ela emerge do processo em si e fica clara somente quando tudo está terminado.
Nós podemos nos mover através de uma solução mais completa e satisfatória baseados no trabalho de Christopher Alexander — um entre os vários pioneiros que propuseram que o tecido urbano deveria seguir um paradigma orgânico — e podemos incluir trabalhos teóricos e práticos que, por várias razões, não são amplamente aplicados. O que nós oferecemos é apoiado pelas evidências de muitos exemplos da prática tradicional através dos séculos. Os governos, ao invés disso, escolhe mim por esquemas e tipologias que em última instância geram hostilidade, por parte dos próprios ocupantes, em relação ao tecido da habitação social. Nós iremos analisar as razões desta hostilidade com o objetivo de evitá-la no futuro. As relativamente simples soluções apresentadas aqui são genéricas. Desta maneira, embora ajustadas para a América Latina, elas podem ser adotadas pelo resto do mundo com modificações mínimas. Este estudo resume ideias que são genéricas o suficiente para ser aplicadas a países onde as condições locais para a produção da habitação podem ser muito diferentes.
Nós podemos aprender com as abordagens inovadoras em habitação promovidas por governos ou desenvolvidas por grupos independentes, em diferentes ambientes e condições. Usando nosso critério de bem-estar físico e emocional dos residentes, a análise de uma série de projetos, construídos ao longo de várias décadas, mostra que muito poucos podem ser julgados como realmente de sucesso. Estas (poucas) soluções excelentes tendem a ser negligenciadas porque elas falham em satisfazer certas propriedades icônicas (que nós discutiremos mais tarde neste artigo). Talvez, e surpreendentemente, nós resgataremos tipologias de sucesso desenvolvidas para comunidades de alta renda.
Utilizando a abordagem “gerenciando-a-complexidade”
Este artigo combina duas abordagens mutuamente complementares (e irá contrastá-las com métodos existentes). Por um lado, vamos dar algumas regras práticas explícitas para construir a habitação social. Qualquer grupo ou organização que deseje começar imediatamente pode implementá-las — com as apropriadas modificações locais — nos seus projetos específicos. Por outro lado, nós iremos apresentar um background geral, filosófico e científico, para a habitação social e suas implicações culturais. O objetivo deste material teórico é “dar permissão” para os argumentos do senso comum, criando condições que irão, de maneira segura, apoiar o que, na verdade, acontece naturalmente. As pessoas, agindo como agentes locais inteligentes, podem, então, aplicar métodos que emergiram durante milênios de construção da própria casa pelos próprios moradores, com desempenho de sucesso, como parte da produção de comunidades saudáveis construídas pelos residentes.
Esta metodologia reconhece e incorpora os atributos dos mais robustos assentamentos humanos ao longo da história, utilizando a abordagem “gerenciando-a-complexidade” em vez da abordagem linear “de-cima-para-baixo”. Nós propomos canalizar o talento para o desenho e a energia para construir das pessoas, agindo como agentes locais, dentro de um sistema que nós gerenciamos somente para ajudar a gerar e a guiar sua complexidade emergente. Neste tipo de abordagem, são permitidos que se desenvolvam os processos do tipo “de-cima-para-baixo” de maneira orgânica, embora com restrições baseadas em experiências anteriores. Por outro lado, intervenções “de-cima-para-baixo” devem ser feitas experimental e cuidadosamente (isto é, com feedback), permitindo mais interação com processos “de-baixo-para-cima” de escalas menores.
Nossa proposta vai além da habitação que é apenas literalmente construída pelos moradores, no sentido de que o morador é o que bate o prego e faz o concreto. É importante que eles experenciem o processo de desenho e construção como seu processo. Trata-se de estabelecer conexões e engajamento. O ponto-chave é o processo que comporte real engajamento, que seja ágil o suficiente para responder a processos adaptativos e que possa se engajar sem ser dirigido pela dinâmica social da desigualdade em infelizes direções. Ainda mais importante: o processo pode tirar vantagem tanto da tecnologia como da experiência. Nós estamos propondo algo mais do que deixar o pobre defender-se por si mesmo — nós desejamos empoderá-los com as últimas ferramentas da tecnologia e com entendimento altamente sofisticado da forma urbana.
Um modelo industrial ultrapassado
Como muitos autores descreveram anteriormente, tais como Alexander et al. (1977), Jacobs (1961) e Turner (1976), a prática de planejamento estabelecida vem tendendo a seguir um ultrapassado modelo industrial, aquele modelo que surgiu em 1920 e que foi amplamente adotado no período que seguiu a Segunda Guerra Mundial, baseado em um modelo hierárquico, paradigmático de comando e controle de cima para baixo, que levou ao planejamento do tipo “predizer-e-prover”. As pesquisas demonstram amplamente que este modelo não reflete suficientemente o tipo de problema científico que a cidade coloca, pois ele ignora a tremenda complexidade física e social de um tecido urbano de sucesso. De uma maneira inacreditável, ele nem mesmo considera as interações humanas no ambiente construído. Os fracassos e as consequências não esperadas são bem documentados. Assim como a ciência desenvolve ferramentas de pesquisa mais acuradas e de menor grão para o estudo analítico do fenômeno de auto-organização (que inclui as cidades), é também necessário agora propor um novo urbanismo radical. Nós desejamos empoderar as pessoas com a autoridade de uma nova metodologia, que seja baseada na pesquisa urbana recente.
O problema não é apenas a falta de complexidade física. A chave que faz o espaço urbano é, na verdade, a relação entre a complexidade da forma espacial e a complexidade do processo social. Se fosse apenas uma questão de complexidade física, seria possível imaginar que um processo de cima para baixo poderia ser criado para simular a complexidade — digamos, um algoritmo computacional. O ponto crucial é que a complexidade incorpora e expressa a vida social. Ela é, em certos aspectos, as relações sociais por outros meios (por exemplo, artefatos e espaços construídos). Em certa medida, a resposta começa por reconceber o ambiente construído, ele próprio como um processo social, não somente como um produto ou um contenedor. Esta questão se tornará importante mais tarde, quando nós falarmos sobre manutenção, pois o caráter processual deste tipo de posse meramente começa quando os residentes se mudam.
A analogia do ecossistema
Aqui está uma incompatibilidade básica: o tecido urbano orgânico é uma extensão da biologia humana, enquanto a construção planejada é uma visão artificial do mundo imposta pela mente humana sobre a natureza. O primeiro é cheio de vida, mas pode ser pobre e insalubre, enquanto o último é limpo e eficiente, mas estéril. Uma destas duas morfologias urbanas contrastantes pode ganhar sobre a outra, ou elas podem, juntas, alcançar algum tipo de equilíbrio de coexistência (como tem ocorrido na maior parte da América Latina). No movimento de autoconstrução, os governos aceitam que os moradores irão construir suas próprias casas e provê os materiais e treinamento para ajudar a estabelecer as redes de eletricidade, água e esgotos.
A “habitação social” é usualmente entendida como um projeto para os pobres, construída e financiada pelos governos ou organizações não governamentais. Os ocupantes poderiam comprar suas unidades, mas a prática comum é alugá-las a preços baixos, subsidiados, ou mesmo, prover as moradias gratuitamente. Nessa última situação, os residentes vivem ali por cortesia (e são sujeitos a variados níveis de controle) da entidade proprietária. Um “assentamento invadido”, por outro lado, é um loteamento autoconstruído em terra que não é de propriedade dos residentes e que é, frequentemente, ocupada sem permissão. Como as invasões são ilegais, os governos geralmente recusam-se a prover os serviços existentes nas terras dos lotes individuais comprados legalmente. Na maioria dos casos recusa-se também a conectar aqueles residentes à rede de serviços (eletricidade, água e esgotos) do resto da cidade. Como resultado, as condições de vida nestes locais são as piores entre os assentamentos em tempos de paz.
Habitações sociais e invasões são as regiões onde vivem mais de um bilhão dos mais pobres habitantes do mundo. Nós iremos discutir esses dois fenômenos urbanos, lado a lado, e nos oferecer para resolver a competição ideológica e espacial entre os dois. Para começar, moradia para os pobres representa o nível mais baixo do ecossistema urbano mundial. Diferentes forças dentro da sociedade humana geram ambos os tipos de sistemas urbanos: a habitação social financiada pelos governos e os assentamentos invadidos. Christopher Alexander (2001-2005), Hassan Fathy (1973), N. J. Habraken (1972), John F. C. Turner (1976) e outros reconheceram esta competição antes de nós e propuseram uma acomodação entre os dois sistemas. Turner auxiliou a construir vários projetos no Peru e no México, e aconselhou a implementação dessas ideias no mundo inteiro.
A competição entre os assentamentos feitos pelos próprios moradores e a habitação social produzida pelos governos
A analogia do ecossistema também explica, e em certa medida justifica, a vigilância com a qual os governos impedem os invasores de ocuparem o resto da cidade. Se não são refreados pela lei e por intervenção direta, as ocupações avançam sobre as terras públicas e privadas. Nós estamos descrevendo uma competição entre grupos pelo mesmo espaço disponível. Cada grupo (tipologia urbana) quer deslocar todos os outros. Os assentamentos invadidos querem tomar a cidade inteira se lhe for permitido (por exemplo, no Cairo, eles tomaram as coberturas planas dos prédios comerciais; nos Estados Unidos constroem abrigos temporários em parques e sob viadutos). O governo, por seu lado, gostaria de fazer desaparecer todas as invasões. Os governos, ao redor do mundo, assumem que eles devem construir moradias planejadas para substituir as casas construídas pelos próprios moradores. Isso é muito caro para ser factível.
Assim como qualquer outro sistema verdadeiramente orgânico, as cidades funcionam melhor sem um controle central. No entanto, acomodar a competição de sistemas urbanos nunca foi uma prática-padrão. Embora as ideias básicas sobre assentamentos tradicionais estivessem certos, muitos elementos-chave para compreendê-los estavam faltando. Nós estamos agora oferecendo conhecimento e experiência em habitação como um processo dinâmico (combinando linguagem de padrões com códigos geradores: veja as seções seguintes). São necessárias intervenções partindo do zero, para os novos projetos de habitação. O mesmo processo dinâmico pode também ser aplicado a ambientes já construídos, quando buscando adaptar um grande número de projetos habitacionais informais não planejados (favelas ou outros) a um nível aceitável de condições de vida.
A competição ocorre entre todos os estratos econômicos (“espécies”) que ou usam a terra urbana ou têm lucros com ela. Nas cidades da América Latina, a especulação da terra urbana deixa uma grande quantidade de terra urbanizada, com todos os serviços, vazia. As populações mais pobres têm, então, que encontrar lotes na periferia, e pagar preços mais altos para água e outros serviços sem ter o benefício de viver perto de suas fontes principais de renda: o centro da cidade. Isso cria um grave problema para os governos, mas em vez de caracterizar essa prática como injusta ou errada (o que não leva a nenhuma mudança), preferimos mostrar os imensos custos cumulativos gerados para o futuro.
De todas as certezas sobre a habitação social que foram tentadas ao longo dos anos, tem sido aceito amplamente (com algumas poucas exceções) que a favela não planejada e construída pelo próprio morador é vergonhosa para o governo e que deve ser demolida tão cedo quanto seja possível. Mas mesmo esta afirmação é errada. Muito poucos em uma posição de autoridade para decidir parecem considerar as vantagens econômicas da existência das favelas. Os padrões geométricos das construções, dos lotes e das ruas desenvolveram-se na maior parte (emergiram) organicamente, e nós iremos argumentar que esta auto-organização comporta um grande número de conformações que são desejáveis. Mesmo com todas as suas graves deficiências, as favelas oferecem uma demonstração instrutiva espontânea de um processo econômico, rápido e eficiente de abrigar pessoas.
As favelas tem um mecanismo de autocura
As desvantagens das favelas não são inerentes ao sistema urbano. A sua geometria orgânica é perfeitamente boa, no entanto, é precisamente este aspecto que é veementemente rejeitado. Ele não se adapta à estereotipada (e cientificamente fora de moda) imagem daquilo com que um tecido urbano progressivo deveria se parecer — organizado, uniforme, retangular, modular e estéril. A geometria orgânica da favela está ligada ao ato ilegal de invadir e com a falta de lei generalizada. A geometria representa, ela mesma, “uma inimiga do progresso” para uma administração. Nós não podemos construir tecidos urbanos vivos (ou salvar porções existentes) até que esse preconceito seja abandonado. As favelas tem um mecanismo de autocura que é ausente na maioria dos esquemas de habitação social desenvolvidos de cima para baixo. O crescimento orgânico também repara o tecido urbano em um processo natural, o que é uma coisa inteiramente ausente dos projetos geometricamente rígidos de habitação.
Ironicamente, a geometria orgânica de uma favela está em conflito com os imperativos da direita ou da esquerda do Estado moderno, dado seu interesse em responder às questões sociais de uma maneira que é apropriadamente controlada. Uma parte deste interesse no controle tem relação com um interesse literal em um tipo de ordem administrativa que é amarrada ao controle social. No entanto, muito disso pode refletir a necessidade do Estado em legitimar suas intervenções demonstrando sua racionalidade ou a necessidade de manter os rituais burocráticos da responsabilidade quando distribuindo os recursos públicos, ou, ainda, seu respeito pelas convenções da propriedade privada. Pode ser também uma sincera preocupação reformista de elevar os padrões de vida dos pobres de uma maneira que é tanto eficiente como justa em termos de procedimentos e motivada por princípios democráticos.
Uma geometria ordenada dá uma impressão de controle investido na entidade que constrói. Se isso é intencional (para expor a autoridade do Estado) ou subconsciente (copiando imagens dos livros de arquitetura), tanto os governos quanto as organizações não governamentais preferem ver uma expressão de sua própria “racionalidade” através da construção. Sair deste conjunto de tipologias é sentido como um relaxamento da autoridade; ou isto levanta possíveis questões relativas à legitimidade da distribuição de recursos que não sejam sujeitos a cuidadosos responsáveis procedimentos burocráticos.
Ambas as situações são evitadas porque elas tendem a desgastar a autoridade do Estado, particularmente sob regimes em que os direitos da propriedade privada são uma parte importante dos sistemas legal e regulatório. Assentamentos invadidos com complexa morfologia são usualmente completamente fora do controle do governo. Uma maneira de afirmar o poder é deslocar os residentes para habitações construídas pelo governo. Em uma triste e catastrófica confirmação de nossas ideias, vários governos na África periodicamente destroem as moradias construídas pelos moradores, levando-os a viver fora das cidades em locais sem nenhuma construção ou serviço.
Resumo dos ensaios subsequentes
Nos artigos que seguem a este, nos próximos números, vamos desenvolver a metodologia aqui descrita em mais detalhes, para dar conta dos processos de desenho e construção; do envolvimento de agências políticas e não governamentais no planejamento; e dos detalhes sobre a reestruturação de favelas. Apresentaremos, também, uma sequência explícita de códigos geradores para a construção de habitação social em áreas verdes ou áreas industriais abandonadas.
Este artigo é muito complexo e trata de muitas questões, então precisamos mapear as formas de sua exposição. As próximas três seções colocam o background e critica mas práticas correntes. A segunda seção faz uma revisão dos programas de habitação social em suas práticas-padrão e tipologias do tipo “de-cima-para-baixo” e recomenda a sua substituição (ou no mínimo complementá-las) com os procedimentos “de-baixo-para-cima”. A terceira seção assinala como uma “geometria de controle” arruína mesmo o mais bem intencionado dos esquemas, por fazê-los inumanos.
As seções seguintes oferecem ferramentas específicas para desenho. A quarta seção discute os mecanismos para o estabelecimento de conexões emocionais com o ambiente construído, onde a biofilia, ou a necessidade de conectar-se com a vida das plantas, é um componente crucial. Nós também discutimos os espaços sagrados e seu papel no estabelecimento da comunidade. A quinta seção revê o trabalho de Christopher Alexander, em especial seu trabalho recente em códigos geradores. A sexta seção argumenta contra a abordagem de um plano diretor fixo, sugerindo um processo de planejamento interativo, que permita a retroalimentação. A sétima seção revê os padrões alexandrinos e analisa a transição destes para os códigos geradores. A oitava seção apresenta, nos termos mais amplos possíveis, nossa metodologia para planejar um assentamento. Sugerimos que se peça licença para construir para um processo, em vez de licença para um desenho em um papel. A nona seção contém um conjunto explícito de códigos descrevendo o esqueleto de serviços em um projeto de habitação social. A décima seção introduz as ferramentas complementares de desenho descrevendo os códigos geradores necessários para este tipo de projeto.
Tradução para português: Lívia Salomão Piccinini.
Versão anterior deste artigo foi apresentada por NAS como uma palestra no Congresso Ibero-Americano de Habitação Social, Florianópolis, Brasil, 2006. Publicado em URBE: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Vol. 2 No. 2 (Julho/Dezembro 2010), páginas 191-211.
Bibliografia
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