Este ano o Programa Favela-Bairro completou 25 anos desde sua criação e vários eventos e artigos repercutiram o assunto, fazendo um balanço dos impactos do programa na questão habitacional urbana nas cidades por ele contempladas. Nós do Arquicast também abordamos o assunto no cast 76, já disponível em nossas plataformas.
E para tratar do tema chamamos, como de costume, dois colegas especialistas em diferentes enfoques dentro do campo de habitação social no Brasil. São eles: Jacira Saavedra, arquiteta e doutora em Urbanismo, com larga experiência na área de projetos e concurso de projetos, além de coordenadora da equipe vencedora com louvor do concurso Morar Carioca, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. E João Paulo Huguenin, arquiteto, mestre em Urbanismo (PROURB/UFRJ) e doutorando pelo mesmo programa, onde pesquisa sobre projetos colaborativos em habitação de interesse social na América Latina. Em seu currículo constam ainda participações e premiações em concursos de projeto e trabalhos em ensino, pesquisa e extensão sobre assessoria técnica para movimentos sociais de moradia.
Entender o programa Favela-Bairro e o contexto em que foi criado envolve trazer a tona o conceito de favela e os adventos históricos que contribuíram para o seu surgimento e expansão. O processo de favelização é parte ativa do crescimento urbano carioca há mais de 100 anos e durante este tempo foi objeto de diferentes iniciativas de políticas públicas com diferentes ideologias. No princípio do século XX alguns paradigmas do urbanismo higienista nortearam as políticas públicas para uma visão negativista da favela, tendo o processo de remoção de comunidades inteiras como resultante física desta visão.
Em contraposição à visão da remoção como solução para o crescimento e adensamento urbano, surgiu, entre as décadas de 60 e 70, a proposta de urbanização de favelas não como uma erradicação de um problema, mas como uma alternativa para a questão de acesso à moradia para a população de baixa renda, provocando uma polarização no debate nacional sobre o tema.
O programa Favela-Bairro surge como alternativa desta visão mais recente, que entende a urbanização de áreas já consolidadas como premissa democrática pertinente às políticas públicas voltadas para a coletividade. O foco é na adequação da infraestrutura urbana que garante o direito à cidade como direito de todo o cidadão e, assim sendo, as propostas não contemplavam necessariamente a construção da moradia em si, mas de toda a rede urbana indispensável à função plena do habitar.
A distância temporal desses 25 anos de construção de conhecimento sobre intervenção em favelas permite o olhar crítico e as ponderações sobre erros e acertos do programa. E foi esta oportunidade que nos possibilitou conversar sobre o tema e sobre os rumos da política habitacional no Brasil a partir destas experiências. Ouça o cast para saber mais! Até a próxima!
Texto de Aline Cruz
