A habitação para a população urbana de baixa renda ocupa o centro das preocupações de gestores e urbanistas brasileiros contemporâneos. Nas últimas décadas, ao apostar na construção de conjuntos habitacionais situados em regiões periféricas, desprovidas de infraestrutura de transporte e de saneamento, o Estado vem contribuindo para o agravamento do problema.
Uma das mais promissoras respostas para esse desafio é a proposta por movimentos como o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC). Sob a liderança de Carmen Silva, o MSTC é responsável por ocupações de prédios ociosos no centro de São Paulo que se tornaram modelares: a do antigo Hotel Cambridge e, mais recentemente, de um prédio na avenida Nove de Julho. Em ambas, o movimento não apenas promoveu a requalificação do imóvel com uma rigorosa atenção à ordem e à organização das instalações físicas, como também instituiu regras estritas de convivência e providenciou aos moradores acesso à cultura, educação e orientação jurídica.
A experiência da Ocupação Nove de Julho atraiu a atenção da equipe curatorial da Bienal de Chicago. O encontro entre as lideranças do movimento e os representantes de Bienal resultou na realização conjunta de um seminário público sobre a crise habitacional global. “Nosso aprendizado nesse evento foi crítico e formativo para a visão da Bienal de 2019”, declararam Todd Palmer, Paulo Tavares e Sepake Angiama, diretor-executivo e cocuradores da exposição.
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Desse contato surgiu também um convite para que o Movimento Sem Teto do Centro participasse da Bienal de Chicago, que abre ao público hoje, 19 de setembro. Infelizmente, seus representantes não puderam comparecer ao evento. A queda do edifício Wilton Paes de Almeida desencadeou uma investigação criminal que acabou por atingir também o MSTC. É fundamental, aqui, sublinhar que o MSTC não se confunde com movimentos que se associaram ao crime e que devem ser investigados com rigor pelo Estado. A grande preocupação é que o combate a indivíduos e grupos que agem à margem da lei criminalize, indiscriminadamente, todos os movimentos de luta por moradia. Corremos o risco de inviabilizar injustamente uma experiência positiva e impactante, uma das poucas respostas bem-sucedidas para o problema da moradia para a população de baixa renda no centro de São Paulo.
A eficiência, a inovação e a seriedade que marcam a experiência do MSTC em suas ocupações são reconhecidas por urbanistas, arquitetos e pesquisadores ligados a instituições acadêmicas brasileiras e internacionais como a Bienal de Chicago. É essencial, neste momento, que suas práticas de gestão sejam conhecidas e divulgadas, reafirmando-se como referência para todos aqueles que atuam na elaboração de políticas públicas inclusivas e transformadoras.
Marisa Moreira Salles e Tomas Alvim
Fundadores do Arq.futuro
Nota do editor
A exposição “MSTC - Moradia como Prática de Cidadania”, na Bienal de Arquitetura de Chicago, é uma colaboração entre o Movimento Sem Teto do Centro, Escola da Cidade, O grupo inteiro e uma extensa rede de colaboradores. A exposição apresenta a história e as ações do movimento pautadas pela luta e conquista ao direito à moradia digna, e pela ampliação do conceito de morar, não apenas como um teto, mas como direito à cidade, incluindo: saúde, educação, mobilidade, cultura, segurança e toda a infraestrutura para uma vida digna numa grande metrópole excludente como São Paulo.
A exposição possibilitou a criação do chamado Estúdio 9 de Julho, um novo projeto político-pedagógico e de extensão do Conselho Social da Escola da Cidade, no qual os estudantes têm a possibilidade de atuar diretamente em campo, dentro de zonas de vulnerabilidade social, simultaneamente aos cursos que frequentam na Escola, dando sequência e fortalecendo as ações da Escola junto ao MSTC, dentro da Ocupação 9 de Julho, desde a criação inovadora de uma parceria entre arquitetura, cinema e ensino na produção do filme “Era o Hotel Cambridge” (2016).
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