Uma pessoa que mora em Moema, bairro com uma das maiores concentrações de renda de São Paulo, vive 20 anos a mais do que uma pessoa que nasce em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital. A cidade mais rica do Brasil expõe o quanto o país é desigual, e também o quanto o acesso às políticas públicas variam de acordo com o território onde se vive.
Desde 2012 mapeando a desigualdade na capital paulista, o Mapa da Desigualdade foi lançado no último dia 5, e traz 53 indicadores de 96 distritos de São Paulo. A iniciativa da Rede Nossa São Paulo utiliza dados abertos disponibilizados pela prefeitura e algumas de suas secretarias – e também a LAI (Lei de Acesso à Informação) – para medir o acesso à a direitos como cultura, educação e saúde.
“O Brasil é o país mais desigual do mundo e, ainda que esteja entre as dez maiores economias, parece incapaz de resolver ou encaminhar a questão da desigualdade social. Desigualdade esta que se agravou nos últimos tempos”, atentou Jorge Abrahão, coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis.
O Mapa comprova a pouca eficácia das gestões municipais de olhar para cidade de maneira igualitária, considerando todos os territórios como terrenos de aplicação de políticas públicas.
“Se há melhora na desigualdade, os índices são quase marginais. É um exercício de resistência a produção do Mapa da Desigualdade, porque não se pode banalizar a desigualdade mesmo que seus dados pouco se alterem.”
Violências variam de acordo com o território
Ao longo do Mapa da Desigualdade 2019, que pode ser acessado gratuitamente, os 53 indicadores deixam claro que onde se nasce e se vive em São Paulo é determinante para o acesso às políticas públicas. Por meio do desigualtrômetro, que mostra a média de diferença entre o melhor e pior indicador, é possível perceber o quão dispare é o acesso à direitos como educação, saúde e cultura.
Este ano, o mapa esmiuçou a área de direitos humanos, recortando índices de violência como feminicídio, injúria racial e violência transfóbica. No país líder em assassinatos de mulheres, LGBTfobia e outras violações, São Paulo é espelho para entender e combater os índices de violência.
Chama atenção o aumento de feminicídios da capital. De 2017 para 2018, subiu 167% o número de ocorrências – o distrito da Sé é o que mais condensa denúncias.
Para Jô Pereira, diretora-geral do Ciclocidade que esteve presente no lançamento, quando não se oferta políticas públicas de prevenção à violência, a cidade gradativamente lima sua população, instituindo uma necropolítica que se expressa nos índices de violência e que afetam principalmente as minorias.
“É um tipo de eugenia: por exemplo, a juventude negra, principalmente masculina, que consegue crescer mesmo sem oferta de educação ou saúde, cruza com a morte dos 15 aos 29 anos. As jovens que engravidam na adolescência tem que parar de estudar e entram no ciclo da pobreza. É o Estado dizendo quem pode viver ou não.”
Subnotificação dos dados de cultura
Do ano 2018 para 2019, cinco dos oito indicadores do setor de cultura não foram atualizados. Ainda que de 2017 até agora o número de museus ou de bibliotecas não tenham mudado substancialmente, para a Rede Nossa São Paulo é preocupante que a cultura não seja olhada de maneira mais atenciosa pela gestão municipal.
Os dados apontam uma má distribuição cultural na cidade : 47 dos 96 distritos de São Paulo não tem museus. São 26 os que não tem acesso à nenhum tipo de equipamento como salas de cinema ou bibliotecas. A esmagadora maioria das ofertas culturais se encontra no centro da cidade e na Zona Oeste.
Jô chamou a atenção para iniciativas que acontecem autônomas dentro das bordas da cidade e que mostram a força da junção comunitária:
“As pessoas da borda continuam atuando nas micro ações, mesmo que elas não apareçam nos mapas. São bibliotecas comunitárias, os fluxos de funk e outros coletivos que atuam nas periferias que continuam buscando micro ações para existir. Mas isso não pode acontecer sempre. O Estado tem que estar presente nesses lugares.”
A participação social como solução para combater desigualdades
Os dados em aumento podem fazer com que se questione o modelo de governança atual. Para Jorge, caminham juntos o aumento da desigualdade e a diminuição ou extinção de instâncias participativas.
“É preciso construir cada vez mais mecanismos de participação da sociedade para que se tenha diálogos e se construam soluções. Não estamos fazendo isso. O governo federal tem diminuído ou eliminado esses espaços e o municipal os reduziu na última gestão. Como isso se refletirá à médio e longo prazo? Qualquer solução contra a desigualdade passa por uma forma de governança participativa.”
Luciana Royar, professora do grupo de disciplinas de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), lembrou aos presentes que foi justamente a participação social que desde a Constituição de 1988 promoveu o avanço nas políticas públicas, e ela tem que ser horizonte no combate à desigualdade:
“A gente teve muitos avanços desde 1980. O acesso à educação e saúde antes era restrito. Por conta da Constituição e dos recursos carimbados nelas, a gente teve um acesso quase universal à saúde. Claro, com seus problemas. Mas muito melhor do que era antes. E isso só foi conquistado com participação social. A gente tem lutar e brigar para manter o que temos”.
Via Portal Aprendiz.
