Habitação social: estratégias e soluções em seis países

Escrito por Niall Patrick Walsh | Traduzido por Romullo Baratto
Publicado em 27 de Janeiro de 2020

O direito à moradia e a uma vida digna é um direito básico e inalienável e todos os seres humanos além de uma das principais qualidades de uma sociedade saudável e equitativa. Historicamente, em sociedades desiguais como a nossa, nem todas as pessoas têm acesso às mesmas condições e oportunidades, ocasionando um desequilíbrio entre aquelas comunidades que desfrutam de todos os seus direitos básicos e aquelas as quais lhes foi negado o direito à tudo aquilo é mais elementar na vida e um ser humano. Por isso, é dever do Estado tentar equilibrar a desigualdade que ele mesmo ajudou a criar, devolvendo o direito à moradia e a uma vida digna através da promoção de habitação pública ou social. Embora não exista uma única definição ou consenso sobre o que significa habitação social, ela geralmente envolve o projeto, a construção e a alocação de habitação pública ou social por autoridades governamentais ou organizações sem fins lucrativos.

Assim como existem diferentes definições e tipologias de habitação social ao redor do mundo, o mesmo acontece com a arquitetura destes edifícios. Cada sociedade ou país difere em muitos aspectos sociais, culturais e econômicos assim como as perspectivas ou prioridades de um governo para o desenvolvimento de um sistema de habitação sociai pode distinguir-se em quantidade, custo, sistemas construtivos ou localização no contexto urbano, dados que apenas contribuem para que arquitetos procurem sempre desenvolver soluções únicas para cada caso específico. A seguir, apresentaremos o exemplo de seis sistemas diferentes em seis países distintos, assim como alguns de seus melhores exemplos de projetos de arquitetura.

Bélgica

Na Bélgica, o sistema de habitação social está voltado para atender pessoas de baixa renda, sejam elas indivíduos ou famílias. Durante mais de quarenta anos, o sistema de habitação social belga passou por um processo de descentralização, transferindo esta responsabilidade - anteriormente centralizada - para cada uma das três regiões do país: a Região de Bruxelas, a Região Flamenga e a Região da Valônia. A habitação social é uma atribuição que pode ser outorgada tanto ao município, à empresas públicas, cooperativas ou organizações filantrópicas.

A Bélgica divide seu estoque imobiliário de habitação social em duas categorias. Aquela habitação chamada de “social”, atende à pessoas com limitações financeiras e também sociais e é alocada com base em uma combinação de níveis de renda e grupos prioritários. A segunda categoria, da habitação “intermediária”, é alocada para pessoas em situações menos precárias, mas que ainda assim necessitam de assistência pública para ter acesso à moradia.

Renovação de Habitações Sociais em Izegem / Architect Lieven Dejaeghere

6 Identical Differences / Architectuuratelier Dertien12

Social Housing in Brussels / Nicolas Vanden Eeckhoudt & Olivier Noterman

Den Travoo / BOGDAN & VAN BROECK

St-Agatha-Berchem Sustainable Social Housing / Buro II & Archi+I

Chile

Nos últimos 30 anos, o Chile fez grandes progressos para promover o acesso à moradias pública. A OCDE destaca que a proporção de famílias e indivíduos que não têm acesso à moradia, ou que habitam em condições precárias, caiu de 23% em 1992 para 10% em 2011.

A promoção de habitações social no Chile inclui uma série de subsídios para famílias de média e baixa renda, sistemas de aluguel social e também sistemas de financiamento da casa própria. O país também conta com um programa de subsídios para reformas e adaptações para sistemas de isolamento térmico mais adequados, assim como oferece uma série de subsídios para reformas completas de casas próprias para famílias que se inserem nas três primeiras faixas de renda.

Conjunto Habitacional Las Perdices / Gubbins Arquitectos, Polidura + Talhouk Arquitectos

Habitações Ruca / Undurraga Devés Arquitectos

Quinta Monroy / ELEMENTAL

Habitação Villa Verde / ELEMENTAL

Casa Suarez / Arq2g arquitectura

Holanda

Na Holanda, a habitação social ou “sociale huurwoningen,” é oferecida aos cidadãos a uma taxa subsidiada. Aqueles que vivem em moradias subsidiadas pagam um valor máximo de 710,68 euros por mês, e o governo se encarrega do restante do valor. Além disso, o governo holandês conta com um sistema de controle dos valores dos aluguéis no país e certifica-se que os preços não subam mais do que 4,3% ao ano.

A Holanda conta ainda com as chamadas associações de moradias ou “toegelaten instellingen,” associações que monitoram as unidades subsidiadas pelo Estado, promovendo segurança pública e a manutenção das instalações públicas como jardins, playgrounds e áreas de estacionamento. As associações de moradias são responsáveis pelo gerenciamento de mais de 2,4 milhões de unidades em todo o país.

Europan 10 Project / DROM

Block A Noordstrook / Dick van Gameren architecten

Karspeldreef Block AB / Dick van Gameren architecten

Social Housing Sandtlaan / HVE architecten

Block 51-C / Dick van Gameren architecten

México

No México, a habitação social está voltada para o atendimento de famílias e cidadãos de baixa renda e é promovida através de um sistema de auto-ajuda, onde as famílias desempenham um papel importante na construção de suas próprias casas. Nos últimos dez anos, vários programas foram introduzidos para promover o acesso à moradia em todo o país. Os programas “Tu Casa” e “Vivienda Rural” oferecem subsídios para construção de novas casas, para a compra de casas já construídas e também para projetos de reforma.

Em 2007, o programa “Esta es tu Casa” foi introduzido para ajudar famílias com renda inferior a cinco salários mínimos a comprar, construir ou reformas casas. A produção de habitação sociais no México agora está incorporando certas prioridades como sustentabilidade e re-densificação de regiões urbanas centrais.

Z53 Social Housing / MAP/MX + Grupo Nodus

ITI 68 / tallerdea

Social Housing Production: Exercise I / Inhabitants of Tepetzintan + Comunal Architecture Workshop

One More Room / ANTNA

Cacamatzin 34 / tallerdea

Espanha

Está na constituição espanhola o direito à moradia para todos os cidadãos espanhóis. Entretanto, o país tem enfrentado uma crise imobiliária ao longo dos últimos anos e o aumento nos preços dos aluguéis são regulamentados pelo Estado à cada cinco anos de acordo com a inflação do mesmo período.

Diferentemente de muitos países da União Européia, o estoque de moradias na Espanha é quase inteiramente ocupado pelo próprio proprietário, com 95% das unidades de habitação social ocupadas pelos próprios proprietários e não pelas instituições promotoras.

“Santa Madrona”. 62 Habitações Sociais / Pich-Aguilera Architects

219 Habitações Sociais em Vitoria / Francisco Mangado

Social Housing in Sa Pobla / RIPOLLTIZON

Social Housing for Mine Workers / Zon-e Arquitectos

19 Subsidized Dwellings for Young People at the Old Town Center in Lleida / Pàmpols Arquitecte

Estados Unidos

A habitação social nos Estados Unidos geralmente assume a forma de “habitação subsidiada” e é administrada por agências federais, estaduais e municipais. O subsídio permite às famílias aceder ao sistema com taxas inferiores às de mercado, fazendo com que as famílias não comprometam mais do que 30% de sua renda da familiar.

A elegibilidade para se ter acesso ao sistema público de acesso à moradia nos Estados Unidos é baseada na renda bruta anual das famílias, além de contemplas imigrantes, idosos e pessoas com deficiência.