Dedicamos as seguintes palavras ao debate de um tema caro à compreensão da presença lusitana no mundo: os processos de urbanização. Elegendo a paisagem de Cochim como estudo de caso, buscamos construir caminhos alternativos para se pensar as cidades “portuguesas” pelo mundo e suas relações com os diversos agentes e culturas com os quais os lusitanos estiveram em contato ao longo de suas atividades no ultramar ao longo de praticamente todo o globo. E nesse mar de opções, a escolha de Cochim para exposição se dá em função de dois aspectos principais.
Primeiro, Cochim foi a primeira localidade onde os portugueses fincaram base sólida no Oceano Índico, já no início do século XVI. Se os portugueses haviam até então acumulado um conjunto de experiências na costa oeste africana e nas ilhas atlânticas, o mesmo não se podia dizer sobre o Índico: Cochim foi o primeiro laboratório perene da experiência portuguesa nas costas asiáticas. Nesse sentido, o caso permite-nos analisar como os lusitanos acomodaram-se num contexto ainda desconhecido, bem como debater suas estratégias e instrumentos.
Segundo, a cidade logo tornou-se a primeira capital do Estado da Índia, configurando-se como um centro do poder real num sistema vasto de presença lusitana nas costas banhadas pelo Índico, até a transferência da capital do Estado para Goa, em 1530. A perda do estatuto de capital não significou, porém, perda de importância, uma vez que seu portocontinuou sendo ponto de parada nas viagens lusitanas de e para Portugal, assim como entre Goa e Malaca (ROSSA, 2010). Assim, Cochim apresenta-se como um caso singular na história da presença lusitana na Ásia, sendo peça fundamental na articulação do sistema ultramarino.
A cidade está localizada na costa do Malabar, porção sudoeste do litoral do Hindustão, integrando o território delimitado pelo oceano Índico a oeste e pela Cordilheira dos Gates a leste, ao qual denomina-se Kerala (FIG. 1; FIG. 2). Ainda antes da chegada dos portugueses, Cochim era capital de um território mais vasto, cujas terras planas e baixas, cortadas por uma série de canais, eram tomadas por uma flora exuberante. A capital do reino (FIG. 3) reduzia-se
[…] a um pólo urbano virado para o principal desses canais, o paralelo à linha de costa, [e] situando-se a cerca de quilómetro e meio da principal das cinco barras por onde esse sistema interior comunicava com o mar. — ROSSA, 2010, s.p.
Foi a norte deste núcleo urbano preexistente que os portugueses se instalaram inicialmente, quando do fornecimento, pelo rajá de Cochim, de grandes casas para a realização do comércio entre os europeus e os nativos. A posição era sem dúvida privilegiada: na barra principal do sistema de canais navegáveis que ligava o mar ao interior, acessando grandes montantes de especiarias. As casas obtidas e transformadas em feitoria logo seriam fortificadas, com a ereção do Forte Manuel em 1503.
Segundo Rossa (2010), o forte fora inicialmente ereto em madeira, palma e terra de enchimento, dotado de uma tranqueira que acompanhava a barra do canal principal (a norte) e duas plataformas para apoio de artilharia, além de abrigar a igreja de São Bartolomeu e a ribeira. Somente em 3 de maio de 1506, sob ordem de D. Francisco de Almeida, o primeiro governador-mor de Cochim, iniciou-se a remodelação do forte em pedra, não obstante a inexistência de pedra para construção no local, que certamente exigiu alguma negociação com outras localidades para obtenção do material (ROSSA, 1997, 2010).
O Forte Manuel, já em sua reforma em pedra, foi representado por Resende na planta de Cochim que compõe o “Livro das plantas de todas as fortalezas, cidades e povoaçoens do Estado da India Oriental”, de António Bocarro (FIG. 5). Nota-se a representação da pedra que distingue a construção da maior parte das demais edificações do perímetro lusitano e das áreas envoltórias.
No que diz respeito à forma da cidade, a planta apresentada por Bocarro registra a Cochim sob soberania portuguesa já em suas maiores dimensões. De acordo com Rossa, o processo de expansão que modelou a cidade ocorreu com maior evidência e constância sob o governo de Afonso de Albuquerque, entre 1509 e 1515, mas não se pode aferir aqui até onde Cochim já havia se expandido ao fim de seu governo, tampouco se a dimensão à época era a mesma da representada por Resende. Fato é que, ao fim do governo de Albuquerque, Cochim já era dotada de estruturas edilícias como o próprio Forte Manuel (que reunia em si alfândega, cadeia, casa da câmara, casa do capitão), hospital, tercenas (armazéns), igreja matriz, pelourinho, palácio episcopal e casa da misericórdia. “Em suma: o conjunto completo das instituições que habitualmente definiam a centralidade urbanística das cidades portuguesas de Quinhentos” (ROSSA, 2010, s.p.). O estatuto de cidade, porém, só seria atribuído oficialmente no ano de 1527.
Retornando à planta de Resende, não é desprezível a beleza do trabalho, que compõe um conjunto de cinquenta e duas plantas aquareladas sobre papel que acompanham o texto de Bocarro (SANTOS; MENDIRATTA, 2011). Nota-se que o recorte geográfico representado centraliza o perímetro português de Cochim, o qual era chamado de “Cochim-de-Baixo”, evidenciando o interesse do autor em privilegiar o núcleo lusitano. Embora a representação deste perímetro seja claramente demarcada pela muralha que o encerra, pode-se dizer que inicialmente foram os elementos naturais que deram forma a Cochim-de-Baixo. Muito antes da existência da muralha, que só viria a ser executada no início do século XVII, a delimitação deste espaço era feita em grande parte pelas águas que o recortavam: ao norte e a leste, pelas barras do canal que dava acesso ao mar (na planta, à esquerda e acima do núcleo amuralhado, respectivamente); ao sul, pelo rio do Esteiro (na planta, estreita linha d’água em diagonal do centro superior para a direita). Por outro lado, não estariam os portugueses aptos a transpor o rio do Esteiro e continuar sua expansão ao sul? De acordo com Rossa,
Santa Cruz de Cochim não poderia ter crescido muito mais sem que isso tivesse gerado problemas de relacionamento com o soberano local, o maior aliado de sempre dos portugueses no Oriente, relação que era fundamental para que as especiarias continuassem a afluir aos armazéns portugueses. — ROSSA, 2010, s.p.
De crescimento gradual e livre de um plano urbanístico formal inicial, a cidade ganhou dimensão à medida das necessidades do Império (que era, afinal, a razão de ser da fundação por Portugal das cidades no ultramar), mas de modo dialético com as condicionantes locais, tanto naturais quanto antrópicas (aqui expressas nas formas dos cursos d’água e do poder local). A interpretação expande-se ainda à designação da área portuária, conforme nos informa Walter Rossa:
As estruturas portuárias, incluindo os armazéns e peso das especiarias e um pequeno forte, estavam mais dentro [da barra do canal], pois as fortes correntes de maré na barra dificultavam a manobra das pequenas e abarrotadas embarcações de mediação. Foi essa necessidade que ditou o alongamento da forma urbana para nascente, fazendo com que a área urbana que veio a ser cintada por uma muralha atingisse a inusitada expressão de cerca de 54 hectares, mais do dobro da que tiveram cidades da Província do Norte (Chaul, Baçaim, Damão). — ROSSA, 2010, s.p.
Prosseguindo na análise da planta de Resende, à esquerda situa-se a porção de terra referente à ilha de Vaipim, onde os portugueses instalaram estruturas como a residência episcopal (quando Cochim se tornou cidade e sede de bispado) e uma paróquia (ROSSA, 2010). Nota-se que o conjunto edilício representado em Vaipim segue a tipologia representada em Cochim-de-Baixo, com arquitetura baixa, de um a dois pavimentos, com revestimento de coloração branca nos muros externos, além de telhados em duas águas. Ao que parece, elementos construtivos sugestivamente mais perenes do que se buscou representar no lado oposto da planta.
A porção de terra representada por Resende à direita do núcleo lusitano compreende exclusivamente os domínios do rajá de Cochim, preexistente à chegada dos portugueses e conhecidos à época da presença lusitana por Cochim-de-Cima. Em 1557, os portugueses construíram ali um palácio para ofertar ao rajá de Cochim, situado no então centro do núcleo urbano preexistente, e que atualmente subsiste após as inúmeras intervenções holandesas (agora conhecido por Dutch Palace ou Mattancherry Palace) (ROSSA, 2010).
A diferenciação entre os espaços português e hindu não foge aos olhos de Resende, que a explicita na representação do tecido edificado: as edificações nativas são representadas em geral com um só pavimento, de muros externos de coloração marrom escura (provavelmente de terra) e cobertas por vegetação também em tom terroso. Ademais, diferentemente do que acontece no núcleo português, Resende não diferencia as edificações entre si, que formam uma massa homogênea - para não dizer monótona.
Não há também uma diferenciação clara entre o que é a floresta e a cidade hindu: edifícios e vegetação encontram-se em contato direto, fazem parte de um todo cuja relação rua-edificação-floresta é uma constante. O que parece estranho a este conjunto é similar ao lusitano: as igrejas. Estas são representadas tal como no núcleo português, destacando-se em altura e isoladas no tecido edificado.
Entretanto, tais diferenciações entre o núcleo português e o núcleo hindu representadas por Resende não devem ser tomadas como verdades absolutas. Como representação, não são capazes de substituir a realidade, mas a evocam atribuindo-lhe novos sentidos. Não nos parece equívoco pensar que houve, de fato, alguma diferenciação entre o que se constituiu pelo poder português e o que já havia sido constituído pelos nativos antes da chegada dos ádvenas, e nesse sentido a planta de Resende parece assertiva, pois indica a existência dessas diferenças. Porém, como dissemos, é uma representação, e não está livre dos equívocos ou exageros (conscientes e inconscientes) de seu autor.
O mesmo pode-se dizer de outras representações iconográficas, como as que Luís Silveira reuniu em seu “Ensaio de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar” (1956). É comum a representação de Cochim-de-Cima como uma área com ares rurais (quando não agrícola, como em algumas representações holandesas), de arquitetura menos perene e de traçado muito irregular; enquanto Cochim-de-Baixo apresenta-se dotada de tecido tendencialmente ordenado e geometrizado, dotado de arquitetura aparentemente mais perene. Há ainda casos extremos, nos quais, por exemplo, Cochim-de-Baixo é representada com traçado hipodâmico e Cochim-de-Cima é simplesmente desenhada como área rica em vegetação sem edificação alguma, exceto duas igrejas (FIG. 6)
A crítica dessas fontes ainda não foi esgotada, o que nos oferece inúmeras frentes de investigação. Soma-se a este fato o quase total desaparecimento da cidade portuguesa que essa cartografia evoca, tornando o trabalho tão árduo quanto necessário para que possamos refletir em profundidade sobre a forma de Cochim-de-Baixo e de suas relações com a paisagem em que se insere (que congrega também Cochim-de-Cima, a ilha de Vaipim, os canais, o solo, a topografia, o clima, a vegetação, os rajados, as redes comerciais…).
Por fim, os avanços dos recentes trabalhos sobre a região (dentre os quais destacamos os de Walter Rossa, Helder Carita e José Tavim) são animadores, mas estes ainda não conseguiram responder uma série de questões, sobretudo às que se referem ao que estava além da muralha seiscentista que cercava a “cidade portuguesa”: os povos nativos e sua relação com a paisagem que co-habitavam com lusitanos. Caberá a nós, portanto, seguir enfrentando o tema, a despeito das dificuldades que as fontes documentais e materiais possam oferecer, seja no caso de Cochim ou das demais cidades do Império Português.
« Que, no entanto, fique já bem claro: relativamente à escala territorial e civilizacional do Hindustão, as cidades indo-portuguesas no seu conjunto nunca foram mais que ‘picada de insecto na pele do elefante’ » — ROSSA, 1997, p.30.
O Estado da Índia, conforme afirma Luís Filipe Thomaz , configurou muito mais uma “rede” do que um “espaço geográfico” contínuo(1994, p.208). Numa interpretação nossa, tal definição vai ao encontro do excerto acima apresentado, que compõe a obra “Cidades Indo-Portuguesas”, de Walter Rossa. Concordamos com a definição de Thomaz, o que nos leva a crer que é preciso pensar as cidades da costa do Hindustão como pontos (“picadas de inseto”) num vasto território (“pele do elefante”); pois, de fato, Cochim, observada a partir do Estado da Índia ou do Império Português, configurava-se mais como um simples ponto entre tantos outros num enorme território ocupado por sultanatos e rajados variados e complexos. Porém, a partir de outros pontos de vista, poderia-se dizer que o “elefante” sequer existia.
Como pudemos ver no caso de Cochim, a presença portuguesa naquela localidade alterou profundamente a dinâmica local, com transformações que vão do manejo do meio natural às disputas de poder entre os potentados da região. A “picada de inseto”, a partir dessa escala (a local, nativa), adquire enormes proporções. Os estudos de outras cidades do Império nessa porção do Hindustão têm nos mostrado que há uma variedade imensa entre os sítios investigados, e embora haja algumas aproximações possíveis (como entre as cidades da Província do Norte), do ponto de vista dos povos nativos que tiveram seus territórios profundamente modificados pelo projeto ultramarino lusitano, estas cidades representaram uma mudança profunda em suas dinâmicas locais, cada qual à sua maneira.
Nesses termos, é indispensável pensar a presença portuguesa nessas cidades a partir não só do Império Português, mas também das disposições locais preexistentes. Acreditamos que somente dessa forma seremos capazes de enfrentar a imagem de um “Oriente” tateado pelos lusitanos que foi construída numa chave homogeneizadora (quando não, com um certo exotismo fetichista). Pensar essas cidades (ou, em nosso caso, essas paisagens) a partir de suas próprias condicionantes é uma etapa crucial para se construir uma história descentrada que estabeleça diálogos de igualdade e respeito entre as diferentes culturas envolvidas nesses processos. É tempo de multiplicar os “elefantes”, e só então entendê-los como conjunto: um conjunto de culturas que foram mobilizadas, fertilizadas mutuamente e transformadas pelas conexões que foram estabelecidas entre elas no contexto da mobilização ibérica, e que resultam em produtos das mais diversas naturezas, como as paisagens (propositalmente no plural).
Por fim, é fundamental entender que a história da mobilização ibérica é também a nossa história, e que mesmo com todas as diferenças e distanciamentos que hoje poderíamos apontar entre o Brasil e qualquer outro território cuja presença portuguesa foi perene, ainda partilhamos com estes um período importante de nossa trajetória. Assim, nos é oportuno investigar esses que naturalmente chamamos de “outros”, em vias de contribuir para a reflexão dos significados de nossa própria constituição enquanto território, país, nação ou povo, constituição esta que passou pelo contexto da mundialização. A operação, porém, não implica forçar proximidades, mas sim considerar semelhanças e diferenças, a fim de situar num contexto alargado os significados da presença lusitana no Brasil e no mundo. Diante do colocado, são oportunas as palavras de Gruzinski:
Fazer o inventário das diferenças é também ressaltar pontos comuns. O exercício é indispensável para quem pretenda construir pontes entre os mundos. — GRUZINSKI, 2014, p.201.
Este artigo é um excerto originalmente publicado na Revista Cadernos de Pesquisa #10 da Associação Escola da Cidade e disponível para consulta aqui. Trata-se de publicação decorrente da pesquisa de Iniciação Científica intitulada “A mobilização Ibérica como laboratório do mundo: paisagem, cultura material, circulações planetárias, histórias partilhadas e as cidades no Estado da Índia (Damão, Goa, Baçaim, Chaul, Diu e Cochim)”, proveniente de Iniciação Científica com bolsa FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) desenvolvida na FAU-USP (2019-2020) sob orientação da Profa. Dra. Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno (FAU-USP).
Referências bibliográficas
BROTTON, Jerry. O bazar do Renascimento: da rota da seda a Michelangelo. São Paulo: Grua, 2009.
BURKE, Peter. Hibridismo cultural. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003.
GRUZINSKI, Serge. As quatro partes do mundo: história de uma mundialização. São Paulo: Edusp, 2014.
MENESES, Ulpiano B. Paisagem como fato cultural. In: YAZIGI, Eduardo (org.). Paisagem e turismo. São Paulo: Contexto, 2009. p.29-64.
ROSSA, Walter. Cidades Indo-Portuguesas: contribuições para o estudo do urbanismo português no Hindustão Ocidental. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997.
SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. 6. ed. São Paulo: Edusp, 2012.
SILVESTRE, Helder Alexandre Carita. Arquitectura e construção tradicional do Kerala. In: ______. Arquitectura indo-portuguesa na região de Cochim e Kerala:modelos e tipologias dos séculos XVI e XVII.Tese (Doutorado em História de Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, 2006. p.77-110.
TAVIM, José Alberto Rodrigues da Silva. Cochim e o Comércio da Pimenta. In: PORTUGAL. Espaços de um Império (Os): Estudos. Lisboa: Comissão Nacional Para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1999. p.169-181.
