Talvez o aspecto que impacta mais fortemente um europeu que se propõe a estudar as cidades latino-americanas, além dos temas recorrentes como a pobreza e marginalidade, as diferenças sociais, a insegurança - é que na América Latina, as pessoas, os habitantes, ainda constroem com suas próprias mãos através de ações cotidianas, a sua cidade.
Este fato, que pode parecer positivo ou negativo segundo o ponto de vista, conjuntamente com outros - existência de economias informais autônomas"; sistemas de auto-gestão e auto-reciclagem igualmente autônomos a respeito dos formalizados pelos governos urbanos (P. VALECILLOS, 1)- convida a refletir sobre um conceito que talvez por ser tão recorrente e utilizado nos últimos tempos, converteu-se em um conjunto de significados, perdendo boa parte do seu significado original, se alguma vez o teve.
Esse conceito é o da "urbanização global", utilizado em centenas de artigos técnicos, ou urbanização mundial como define a ONU-Hábitat, o organismo internacional que mais tem se ocupado deste tema. Neste artigo, são propostas dez ideias que tratam de evidenciar que nos encontramos diante de um fenômeno não suficientemente esclarecido ou definido, que não se trata de um processo homogêneo, nem deve ser, como se costuma dar por entendido de forma acrítica, 'irreversível', mas que pode evoluir até paradigmas diferentes, e na atual conjuntura de crise econômica; alguns, por certo, com importantes similaridades com formas econômicas próximas a uma certa ruralidade evoluída. As dez propostas são as seguintes:
1. (A 'urbanização global') não se trata de um processo físico ou urbanístico - como habitual e superficialmente costuma ser tratado - mas sim de um processo de raiz essencialmente econômica: a 'urbanização' das sociedades é um eufemismo para referir-se a passagem das sociedades autônomas, dependentes de sistemas econômicos de subsistência (agrárias basicamente) à sociedades dependentes de um sistema de mercado e, portanto, de empregos (e salários).
2. Não existe um único tipo de 'urbanização global' e estes tipos também não correspondem ao conceito tradicional da cidade, ou com o que se costumava entender por esta até épocas recentes. Podemos identificar pelo menos dois tipos claramente diferenciados de urbanização: a cidade 'formalizada' (tipo 1) de tipo ocidental (também presente nas áreas acomodadas ou de negócios de cidades latino-americanas) e a cidade 'informal' (tipo 2).
3. Na 'cidade formal' (tipo 1) a "criação da cidade é dirigida, em maior ou menor medida, por um planejamento público; e é executada a partir de uma técnica profissionalizada (arquitetos, engenheiros, construtores) e um financiamento empresarial (empresas imobiliárias). A cidade informal por sua vez, além de não submeter-se ao planejamento urbano e ocupar habitualmente terrenos de propriedade alheia ou propriedade pública, tem a peculiaridade de ser construída pelos seus próprios habitantes, o que paradoxalmente aproxima-se mais da forma de fazer cidade do passado.
4. Do primeiro tipo mencionado, a cidade ocidental contemporânea, costuma-se dizer que é: 'fragmentada', difusa, dispersa, etc. (RUEDA, S. MONCLÚS, J. 2). Pode até ser de um ponto de vista territorial, mas não desde sua própria lógica interna, estruturada a partir de redes e infraestrutura (frente a um sistema relacional baseado no espaço físico da cidade histórica); ou seja, é uma cidade de essência tecnológica (GÓMEZ V., M. 3). De um ponto de vista 'interno', trata-se de uma cidade otimamente conectada - por redes - que faz um uso livre do território. mostrando-se densa ou dispersa a vontade, onde as dinâmicas econômicas a favorecem (por exemplo, densificando-se em áreas de negócios ou turísticas). A fragmentação somente seria percebida desde fora, por alguém não integrado neste sistema (como um planejador territorial ou um habitante suburbano que não dispõe de acesso a um sistema público de transporte).
5. Este 'tipo 1' de cidade seguindo M. Weber 4 – está fundamentada sobre: (I) uma economia mercantilizada (não existe auto-produção); os cidadãos dependem do mercado de trabalho formal); (II) uma tecnologia fortemente centralizada, por um lado, pelo Estado (burocracia, administração pública, legislação) e por outro, pelo próprio mercado, que financia as tecnologias que podem ser 'vendidas' e marginaliza ou isola aquelas outras que podem dar autonomia econômica ao indivíduo; e (III) uma administração pública, estrutura legal ou, citando Weber, 'burocracia' (que pode entender-se como uma racionalização tecnológica dos processos de ordem pública, sustentadores e regulamentadores do sistema estatal). O papel que sobra ao cidadão nesta cidade, além de eleger a cada 4 anos seu governo, é de 'opinar' através de processos de participação pública.
6. A cidade informal (tipo 2) que é o âmbito pelo qual muitos habitantes não ocidentais mudaram a precariedade rural por uma nova miséria urbana, dada sua insignificância para o sistema econômico global, vive em situação marginal paralela a dessa outra cidade 'tipo 1', entrando e saindo dela, dependendo em certa medida dela mesma, mas invisibilizada em muitos aspectos. Marginalizada portanto, deste triplo sistema: do sistema econômico (a economia é informal e de subsistência); do tecnológico (é auto-construída carece de planejamento, de infraestruturas) e do burocrático-estatal (são frequentemente bairros esquecidos "a sorte" ou objetos de relocação em assentamentos na cidade formalizada).
7. Contra a mensagem oficial habitual, que subentende-se como um fenômeno unidirecional e inevitável (e inclusive positivo) - ONU Hábitat fala em seus informativos de um futuro "mundo urbano' - este processo de urbanização não tem porque existir, nem muito menos ser irreversível: ao menos no sentido convencional de urbanidade que costuma imaginar a ONU-Hábitat , que é a de um indivíduo integrado no sistema econômico globalizado 'do tipo ocidental'. De fato, precisamente, talvez, seja a atual conjuntura da crise um sintoma da própria crise deste modelo, no sentido da incapacidade do mesmo para integrar todos os habitantes do planeta como 'cidadãos' dentro da economia de mercado, além da deterioração na qualidade e quantidade de empregos que o próprio amadurecimento do modelo parece estar conduzindo os países ocidentais.
8. Nem todas as soluções para os muitos problemas que afetam cada vez mais cidades devem necessariamente surgir de uma visão burocrática, em grande medida vertical, e com base em um único modelo do que deve ser a cidade; é possível que, com o desenvolvimento progressivo de tecnologias substancialmente diferentes as convencionais, permitindo uma maior autonomia na sua produção para o indivíduo, um novo tipo de "ruralidade", entendida como a capacidade das famílias e comunidades pequenas em organizar-se e auto-sustentar-se em muitos aspectos de suas necessidades básicas, podem estar abrindo caminho mais do que os sistemas burocráticos e centralizados de planejamento.
9. Aspectos como: a crescente capacidade de autoprodução de energia no lar. A conseguinte faculdade para a aplicação desta energia ao veículo pessoal ou a autoprodução de alimentos. A tendência ascendente da horticultura: de uma cultura de rejeição do consumismo, de economia em produtos supérfluos ou descartáveis, de valorização do produto em si mesmo, de sua reparação, reciclagem. E sobretudo, as potencialidades do conhecimento horizontal e de livre acesso que permite a internet cobrir as necessidades técnicas cotidianas, com vídeos que mostram desde como construir uma impressora 3D até auto-construir sua própria casa, são aspectos que apontam uma possível mudança de paradigma: abandono da dependência de muitos serviços profissionalizados e comercializados; de combustíveis fósseis, autogestão sobre mais e mais aspectos da vida e necessidades cotidianas. Evidentemente, isto teria (está tendo) um impacto de importância sobre o modelo econômico atual.
10. Como conclusão, através deste estudo aqui resumido, cabe apontar como desde o planejamento urbanístico e territorial é possível valorizar muitas experiências latino-americanas, no sentido de criar uma visão mais técnica dos projetos urbanos 'de médio prazo'; em que o planejamento urbano, sem ter que ser rejeitada na sua configuração atual, possa contemplar a realidade dos assentamentos informais como uma oportunidade (por exemplo, na medida em que tentem a aproveitar de uma forma ótima e densa os espaços) na que intervir, não de uma forma totalizadora e onipresente, mas sim de forma estratégica: dotando de infraestruturas, prevendo zonas de risco, facilitando os serviços básicos fomentando e dinamizando lugares de encontro, frequentemente já existentes.
É uma revisão do conceito de técnica mais modesto e menos onipotente, que encontra nos dias de hoje vias de aplicação como os projetos urbanos participativos em Medellín ou Curitiba, Núcleo Cultural em Petare-Caracas, o urbanismo tático e os projetos de custódia urbana e autoconstrução organizada. Isso significa valorizar a capacidade das comunidades urbanas não somente como compostas de cidadãos fúteis e com capacidades simplesmente para opinar, mas sim como unidades de construção social com capacidade de unificar estruturas habitualmente separadas (economia, administração pública, técnica) em um atuar holístico e sinergético.
- Pérez Valecillos, T. Organización, participación y autogestión en la construcción del hábitat residencial: Mecanismos de superación de la pobreza en asentamientos urbanos precarios. Santiago de Chile. Revista INVI. 2001
- Monclús, J. La ciudad Dispersa. Barcelona. Centro de cultura Contemporánea de Barcelona. 1998
- Gómez V., M. La infraestructura es la estructura. La ciudad Viva. 2014
- Weber, M. Economía y Sociedad, México. Fondo Cultura Económica, 1964
