Ampliar o acesso das pessoas ao transporte público e às oportunidades da cidade é o atual grande desafio dos grandes centros urbanos brasileiros. É preciso pensar no futuro como um cenário de ruas mais vibrantes, onde é seguro caminhar, usar a bicicleta ou o transporte público. Construir esse cenário é o objetivo do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), tradução do termo original em inglês “Transit-Oriented Development”.
Para vislumbrar esse futuro possível, o ITDP Brasil desenvolveu uma ferramenta que pode ajudar os planejadores urbanos a identificarem oportunidades e desafios para promoção do DOTS no entorno das estações de corredores de transporte de média e alta capacidade de acordo com os princípios que definem o conceito.
A “Ferramenta para Avaliação do Potencial de DOTS em Corredores de Transporte” é um recurso de análise para produção de um diagnóstico sobre temas relacionadas aos oito princípios que definem o conceito DOTS.
Como utilizar a ferramenta
Na fase 1 da aplicação da metodologia, a análise deve ser feita com base em um levantamento de informações quantitativas sobre temas relacionados às condições do espaço urbano para promoção do DOTS. São eles:
- Uso e Ocupação do Solo (UOS),
- Infraestrutura de Saneamento Básico (SAB),
- Conectividade do Espaço Urbano (CON),
- Condições para Circulação para Transportes Ativos (ATV) e
- Diversidade Socioeconômica (DIV).
A avaliação proposta por meio da metodologia tem como referência a análise das “Áreas de estação”, definidas como aquelas situadas no entorno das estações de transporte de média e alta capacidade, com distância razoável para o acesso através de caminhada. Sugere-se a utilização de uma distância linear (buffer) no intervalo entre 400 metros e 1 quilômetro para a avaliação.
Cada um desses temas é avaliado por um conjunto de métricas diretamente relacionadas aos princípios de DOTS. Ao final, é possível aferir o desempenho de cada uma das Áreas de Estação em relação aos temas e métricas, podendo estas obter uma pontuação de zero a 100.
A fase 2 tem por objetivo analisar a percepção dos atores que determinam a viabilidade de projetos futuros de DOTS nas Áreas de Estação contempladas na avaliação: poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Elementos associados à viabilidade política, econômica, social e técnica são considerados nesta fase de avaliação. Os atores qualificados devem ser mapeados e entrevistados, sendo as Áreas de Estação definidas de acordo com a orientação de política urbana adotada pelo município ou pelos agentes responsáveis pela gestão metropolitana engajados no processo.
Recomendações de uso da ferramenta
O processo de desenvolvimento da ferramenta envolveu uma extensa pesquisa, com o levantamento de referências bibliográficas sobre o tema, testes da metodologia, discussões com a equipe do ITDP (Brasil e Global) e parceiros, além de um estudo de caso piloto no corredor de BRT TransCarioca, no Rio de Janeiro.
A aplicação da metodologia é mais indicada para a fase de planejamento dos corredores de transporte (pré-viabilidade), quando é possível integrar com mais facilidade as variáveis de transporte, uso e ocupação do solo na concepção de propostas voltadas ao planejamento urbano e a concepção dos projetos. Apesar disso, ela também pode ser utilizada para a avaliação de corredores de transporte coletivo de média e alta capacidade (trem, metrô, BRT e VLT) em fase de implantação e operação, permitindo que sejam identificadas oportunidades para promoção de projetos urbanos alinhados aos princípios de DOTS no entorno destes corredores.
Outro aspecto relevante da metodologia é sua característica objetiva, que produz diagnósticos rápidos em relação a um número eventualmente grande de Áreas de Estação em um corredor de transporte. Portanto, os resultados obtidos não são adequados para subsidiar a elaboração de projetos (básicos ou executivos), que demandam maior detalhamento de informações.
Estudo de caso
O ITDP Brasil e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) firmaram em junho de 2016 um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisa sobre os corredores de transporte da Sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com o objetivo de fornecer subsídios à definição das estratégias do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
A primeira fase contou com a análise de temas e métricas quantitativas associadas às condições do espaço urbano de cinco sistemas de transporte público de média e alta capacidade em operação, implantação e planejamento na Sub-região Oeste da RMSP, localizados nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana do Parnaíba. O corredor de transporte que apresentou melhor desempenho nas métricas avaliadas foi o corredor de ônibus Itapevi – São Paulo/Butantã, em fase de implantação pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), com 31% das Áreas de Estação obtendo desempenho “alto” nas métricas avaliadas na Fase 1 da pesquisa.
Por meio da análise das condições do espaço urbano e da percepção dos atores locais, chegou-se aos seguintes resultados:
- No tema “Saneamento Básico” a rede de transporte como um todo obteve 72% dos pontos possíveis. O melhor resultado foi obtido pelo corredor de ônibus Itapevi – São Paulo/Butantã (82% dos pontos possíveis);
- O tema com resultado menos satisfatório foi “Conectividade do Espaço Urbano” (42% dos pontos possíveis), tendo o corredor de ônibus Alphaville (planejado pela EMTU) apresentado o pior desempenho dentre os avaliados, com apenas 19% dos pontos possíveis.
Como parte da segunda fase de avaliação, a pesquisa foi apresentada aos representantes das prefeituras dos municípios da região metropolitana às empresas públicas gestoras dos corredores de transporte: EMTU, Metrô e CPTM. Como encaminhamentos da pesquisa, o ITDP Brasil recomendou a adoção das seguintes medidas:
A consideração da percepção das partes interessadas (poder público, iniciativa privada e sociedade civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica de novos investimentos no entorno das estações contempladas pela pesquisa é particularmente importante para análise de questões de caráter mais subjetivo, que em algumas situações não são passíveis de avaliação por métodos quantitativos, porém, são fundamentais para legitimar as propostas frente às demandas locais.
