Participação Cidadã: O mais recente de arquitetura e notícia

A ONU-Habitat, Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, é encarregada de questões relativas à habitação e ao desenvolvimento urbano de maneira mais adequada em todo o mundo. Desempenha um papel fundamental ao abordar questões urbanas globais, trabalhando para melhorar a qualidade de vida, enfrentar desafios como a rápida urbanização e a falta de moradia, e promover práticas de planejamento urbano que sejam socialmente mais inclusivas e ecologicamente responsáveis. Em 2022, lançou o projeto "Conexões Urbanas - Planejamento de Espaços Públicos para Comunidades Inclusivas", iniciativa importante da organização, que pretende promover o fortalecimento dos governos locais através do planejamento e desenho urbano participativo de espaços públicos.

Cidades são uma tela para a criatividade arquitetônica e o dinamismo da vida urbana. Nos últimos anos, elas assumiram um papel adicional: o de laboratórios vivos para uma arquitetura e um urbanismo inovadores. Cidades internacionais tornaram-se terrenos experimentais para a tecnologia arquitetônica, com práticas sustentáveis e princípios de design centrados no ser humano sendo testados e refinados. Essa mudança de paradigma não apenas transformou os aspectos físicos dos ambientes urbanos, mas também redefiniu a relação entre arquitetura, comunidade e o ambiente construído.

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O escritório Adjaye Associates, em colaboração com o Holst Architecture, divulgou as primeiras renderizações para a nova East County Library em Portland, Oregon, uma nova instalação que oferecerá uma gama diversificada de serviços e programas. O projeto do edifício de mais de 8.800 metros quadrados foi concebido a partir de amplo envolvimento da comunidade. Várias organizações locais ajudaram nesses esforços organizando eventos comunitários, divulgação entre adolescentes e pesquisas. Como o projeto está atualmente na fase preliminar, as imagens apresentadas provavelmente serão alteradas com a resposta da sociedade.

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Nos últimos anos, o termo “cocriação”, uma palavra da moda no setor de negócios e gestão, entrou no discurso da arquitetura e do planejamento urbano. O termo é usado para definir um conceito amplo que descreve o trabalho intencional para a criação de algo em conjunto. Mas a arquitetura já é o resultado de uma colaboração entre vários atores como arquitetos, clientes, investidores e governo local, para citar alguns. Dessa forma, poderia o termo ainda ser aplicado a este campo, trazendo novas formas de conhecimento que diferem do design participativo?

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O ICLEI Circulars lançou um novo guia prático de transições equitativas para ajudar as cidades a garantir que seus projetos de desenvolvimento urbano sejam equitativos para todos os cidadãos. O guia é baseado em múltiplos estudos de caso de cidades do mundo inteiro sob o projeto Urban Transitions Alliance. O objetivo do guia é fornecer insights, recomendações e ferramentas para que os profissionais das cidades entendam melhor e exponham o que significa equidade social ao nível local. A publicação é gratuita para download.

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O design participativo é um processo democrático que visa oferecer contribuições iguais para todas as partes interessadas, com foco particular nos usuários, geralmente não envolvidos diretamente no método tradicional de criação espacial. A ideia baseia-se no argumento de que envolver o usuário no processo de concepção pode ter um impacto positivo na recepção desses espaços. Facilita o processo de apropriação, ajuda a criar locais representativos e valiosos e, assim, cria resiliência dentro do ambiente urbano e rural.

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Lucía Nogales é a coordenadora geral da "Ocupa tu Calle" - uma iniciativa promovida por Lima Cómo Vamos e apoiada pela Fundação Avina e pela ONU Habitat - que se concentra no "urbanismo cidadão" na América Latina para cidades mais justas, inclusivas e resilientes.

Segundo o relatório de 2016 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), existem 881 milhões de pessoas vivendo em favelas nas cidades dos países em desenvolvimento, e se estima que até 2025 é provável que outras 1,6 bilhão de pessoas precisem de moradia adequada e acessível. Com essas perspectivas, muito se tem discutido sobre Habitação de Interesse Social (HIS) e sobre como projetos realizados nesse âmbito podem ser uma solução para o déficit habitacional, mas o que, afinal, significa esse termo?

O urbanismo tático, prática que vem ganhando destaque nos últimos anos, tem se mostrado uma estratégia atrativa para coletivos ativistas, arquitetos, urbanistas e designers ao redor do mundo por propor, a baixo custo e numa micro-escala, intervenções urbanas pontuais na intenção de promover o direito à cidade. Essa maneira de se pensar espaços públicos na cidade busca atuar por uma lógica não-hierárquica, na qual a sociedade civil (em colaboração ou não com o Estado e/ou empresas privadas) propõe alternativas ao processo tradicional de projeto na esfera urbana.

Moradores do Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, criaram um plano de bairro participativo na capital paulista. Com 32 ações urbanísticas previstas em áreas como iluminação, segurança e pavimentação, sete delas foram eleitas como emergenciais e estão em processo de inclusão no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2019.

Nos próximos 20 anos, 45% do território urbano deverá ser espaços públicos (ruas, parques e praças), de acordo com os dados da ONU Habitat. Qual será a qualidade destes espaços? Quais atores se responsabilizarão pela sua gestão? É relevante no Brasil e no mundo o movimento de reapropriação dos espaços públicos pelos habitantes da cidade. O direito à cidade está em pauta e, no centro dele, muitos cidadãos estão se propondo a participar ativamente das decisões em relação à sua cidade ou, mesmo, em atividades cotidianas de melhora dos espaços públicos.

Na Espanha, um neologismo que tenta explicar um novo fenômeno foi popularizado: a turistificação. É, como descrito por Antonio Maestre em La Marea, um neologismo sobre "o impacto no cidadão de um bairro em que as instalações e serviços passem a serem dedicados quase que exclusivamente ao turista em detrimento do residente".

Entre as consequências associadas a este fenômeno em cidades como Madri e Barcelona, está a proliferação maciça de alojamentos turísticos. Essa oferta de hospedagens vem provocando e facilitando processos especulativos cujas consequências negativas acabam afetando os habitantes e os cidadãos dos bairros, que são forçados a abandoná-los porque não podem pagar o aumento dos preços ou aluguéis da habitação.

Existe o desenho participativo? Ou trata-se simplesmente de uma etiqueta de marketing que os arquitetos e urbanistas utilizam? Está é, talvez, a pergunta central por trás de muitas das intervenções e projetos que vemos nas cidades latino-americanas, mas que não sabemos responder.

Em primeiro lugar, levanta-se a pergunta sobre o que podemos definir como "participação" dentro da atuação urbana encontra-se em constante discussão. O que é o que entendemos por participação? Como se faz? Quais métodos são necessários para que, efetivamente, afirme-se que existiu participação em um determinado projeto? Sobre a linha dessas questões, em Maio deste ano promoveu-se uma discussão chamada "O desenho participativo existe?", onde o diretor da Msc Building and Urban Design in Development da University College of London, Camilo Boano, desenvolveu algumas ideias sobre o tema da participação. Aqui colocam-se algumas reflexões:

Ao nos deslocarmos pela cidade, a tecnologia pode ser uma grande ferramenta para nos informar o que está acontecendo em nosso entorno. Desta maneira, é possível tomar melhores decisões que facilitam as atividades cotidianas.

Em cidades latinoamericanas existem vários aplicativos projetados para que seus habitantes estejam cientes do estado do transporte, seja público ou privado, da segurança ou de outros assuntos mais variados. Vamos mostrar aqui três deles.

Imagine uma plataforma onde as pessoas possam apresentar propostas de lei para melhorar suas cidades, outros cidadãos votam por essas iniciativas, a quantidade de votos serve como um "barômetro" para as autoridades e os políticos, então, acatam a estas ideias e as propõem nas câmaras municipais. 

Esta plataforma, chamada "Nossas Cidades", já existe no Brasil e está se expandindo por outros países da América do Sul.

Imaginar como serão as cidades nas próximas décadas tem levado autores de muitas áreas a apresentar visões futuristas sobre os atributos que mais contribuem com a construção de lugares de permanência, entre os quais a identidade e a sociabilidade. 

É o que sustenta Ethan Kent, sociólogo e vice-presidente do Project for Public Spaces (PPS), que diz que para que estas visões não sejam tão distantes, é necessário trabalhar com um enfoque compartilhado entre as diversas áreas para enfrentar os desafios comuns presentes nos espaços urbanos. Esta nova maneira de abordar os problemas, segundo Kent, caminha em direção a um objetivo maior que considera como o lugar e o placemaking podem redefinir as relações de trabalho para dar forma ao nosso mundo.