É comum encontrar em Planos Diretores (PD) e em Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), o conceito de Solo Criado, que torna possível a implementação de alguns instrumentos urbanísticos, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir. Mas o que é Solo Criado?
O projeto e a funcionalidade dos espaços públicos nas cidades estão sempre sob análise. Seja a acessibilidade aos parques públicos e espaços verdes, a distância que as pessoas vivem do transporte público ou as formas como os espaços podem ser projetados para tornar a vida na cidade mais segura e equitativa. Mas agora uma nova questão em uma escala menor está surgindo — para onde foram todos os assentos públicos?
Construídas para evitar congestionamentos e facilitar o deslocamento pelas cidades, as estradas rápidas e os viadutos implementados nos centros dos municípios ou em seus entornos não cumprem com o seu propósito. Elas trazem mais problemas que resultados, separando vizinhanças, impactando os negócios e a vitalidade das comunidades e aumentando o tráfego e a poluição ambiental e sonora.
À medida que mais cidades inteligentes se espalham pelo mundo, seja em países do Extremo Oriente, América Latina ou Oriente Médio, Toronto está se afastando do movimento das cidades inteligentes e reavaliando sua grande contribuição para a comunidade. A cidade canadense, que ficou em 15º lugar no ranking da Global Finance das melhores cidades do mundo para se viver no ano de 2022, planeja "matar a cidade inteligente para sempre", especialmente após os polêmicos motivos do cancelamento de Quayside, questionando sua falta de privacidade, necessidade em um escala urbana e se, de fato, as pessoas querem viver em um ambiente orientado pela tecnologia.
Desde o higienismo no início do século 20 ao macroplanejamento da urbanização nos anos 1970, o modelo de urbe visava à abertura de largas avenidas, que faziam a articulação entre bairros (centro e extensão) através dos transportes motorizados: a cidade sobre pneus. Este modelo de urbanização norte-americano, seguido pelas cidades brasileiras, privilegia a verticalização das edificações e os transportes individuais em detrimento dos transportes coletivos.
Em 1870, o tempo médio de trabalho semanal nos EUA era de 57 horas, em 2000, já tinha caído para 39 horas, redução de 32%. A França passou de 66 para 34 horas, redução de quase 50%. No mundo, a redução da jornada de trabalho foi em média de 64 para 36 horas, mostrando que a evolução tecnológica pode ter contribuído para a redução do tempo dedicado às atividades laborais.
Rem Koolhaas, co-fundador do Office for Metropolitan Architecture (OMA), ganhador do Prêmio Pritzker em 2000 e um dos mais proeminentes teóricos do urbanismo hoje em dia, foi um dos primeiros a questionar o fenômeno dos arranha-céus e sua influência na transformação da cidade. Particularmente intrigado com a região do Golfo Pérsico e as ambições urbanas desta área, em 2009, durante a 9ª edição da Bienal de Sharjah, fez uma palestra sobre o potencial de reinventar a urbanização nos Emirados Árabes Unidos.
Por ocasião do jubileu de ouro dos Emirados Árabes Unidos, marcando 50 anos desde que foram fundados em 1971, 50U, publicado pela Archis, explora os diferentes desenvolvimentos no Golfo, esta região que "testemunhou a transformação de uma cidade parcialmente nômade, parcialmente baseada na comunidade em uma sociedade metropolitana globalmente ativa”. Depois de Al Manakh, em 2007, seguido em 2010 por Al Manakh Cont’d, 50U conta a história dos Emirados Árabes Unidos por meio de 50 retratos de pessoas, plantas e lugares. O livro também compartilha um trecho da palestra de Koolhaas em 2009 que reflete sobre as condições contemporâneas, focando especificamente em sua leitura de Dubai, seu envolvimento arquitetônico e suas previsões urbanas futuras.
A responsabilidade social e o desejo de melhorar a sociedade há muito são influenciados pelo ambiente construído. Olhando para os centros das cidades, a arquitetura tem contribuído para a melhoria do tecido urbano, seja através de estratégias de planejamento e zoneamento, integração de espaços públicos ou pequenas intervenções. Em alguns casos, no entanto, essas intervenções são de fato usadas como ferramentas para manter os sem-teto fora das ruas, disfarçadas de arte ou projetos conceituais. Várias políticas públicas urbanas proibiram implicitamente os moradores de rua e outros grupos sociais marginalizados nos centros das cidades, alegando que sua presença e uso "irregular" do espaço público poderiam comprometer a reputação, a segurança e a conveniência na cidade.
A partir de uma pesquisa on-line feita de qualquer computador é possível ter imagens de muitas cidades do mundo pela perspectiva de pedestres. Essa tecnologia é poderosa, permitindo que as pessoas tenham uma visão aprofundada das cidades que um dia podem visitar, morar ou trabalhar. É uma ferramenta útil para entender os edifícios em um nível mais abrangente do que fotografias. Essa tecnologia é, obviamente, o Google Street View - que recentemente completou 15 anos.
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O tema maconha é um tabu. Baseados em suas crenças culturais e religiosas, os países têm opiniões diferentes sobre a legalização de produtos oriundos da cannabis. Nos Estados Unidos especificamente, cada Estado decide como lidar com a questão e a cada ano, mais e mais deles (agora 18 e o Distrito de Columbia, num total de 50) têm legalizado a venda e o uso recreativo de uma quantidade limitada de cannabis — embora ela continue ilegal em nível federal.
A receita tributária da maconha gerou, apenas no ano passado, mais de 2 bilhões de dólares nos estados legalizados, e deve crescer para quase 12 bilhões de dólares até 2030, ultrapassando as receitas fiscais arrecadadas com a venda de álcool, de acordo com estrategistas da Barclays. Para os estados que tributam a venda de produtos canábicos, já houveram benefícios significativos que ajudaram a desenvolver ainda mais cidades e vilas menores. Isso torna as ruas mais seguras e garante verbas para novos projetos municipais, empresas locais, subsídios para locatários de baixa renda, além de melhorias nas escolas públicas e nas redes de água e esgoto, bem como em projetos significativos de infraestrutura.
Espaços públicos desempenham um papel significativo na organização de cada comunidade, mas definir o que os diferencia de outros espaços da cidade não é uma tarefa fácil. Uma vez que esses espaços começam a se instalar na memória coletiva das comunidades locais, tornam-se elementos-chave que concentram a imagem mental de uma cidade. Enquanto esse processo geralmente acontece com espaços urbanos, monumentos e elementos arquitetônicos isolados também podem se tornar marcos para a vida urbana de uma determinada região. Então, o que acontece quando eventos catastróficos como incêndios, guerras ou mesmo a pandemia alteram essa imagem?
No início da era do automóvel, suponha que Henry Ford e John D. Rockefeller tivessem perguntado como os planejadores urbanos poderiam aumentar a demanda por carros e gasolina. Considere três opções. Primeiro, divida a cidade em zonas separadas (moradia aqui, empregos ali, compras acolá) para criar viagens entre as zonas. Depois, limite a densidade para espalhar tudo e aumentar ainda mais as viagens. Terceiro, exija amplo estacionamento fora das vias em todos os lugares, para que os carros sejam a maneira mais fácil e barata de viajar.
O fenômeno da criação de novas cidades ao redor do mundo parece ganhar cada vez mais destaque na busca por amenizar os efeitos das mudanças climáticas, conter migrações massivas de população e fuga de intelectuais, ou melhorar a qualidade de vida oferecida por algumas cidades e que tem se tornando mais evidente após os períodos de confinamento produzidos pela pandemia, entre muitos outros motivos. Os urbanistas e profissionais da arquitetura, engenharia e outras disciplinas enfrentam, sem dúvida, grandes desafios onde vale a pena perguntar se devemos concentrar todos os nossos esforços na criação de novos centros urbanos ou antes focar a nossa atenção na melhoria das condições e na resolução dos problemas que já existem?
A contribuição de Jane Jacobs ao modo de se olhar e pensar as cidades foi das mais importantes do urbanismo contemporâneo, fato visível na recorrência de suas ideias em debates cujo tema é a cidade, nos quais “Morte e Vida de Grandes Cidades” (The Death and Life of Great American Cities, 1961) é com frequência destacado. A obra só foi traduzida para o português e publicada no Brasil em 2000, pela Editora Martins Fontes.
O planejamento e o projeto de bairros e empreendimentos de uso misto estão em alta. Muitos dos lugares que frequentamos apresentam uma variedade de programas, trazendo muitas das atividades do nosso cotidiano para um só lugar. Mas os espaços de uso misto fazem mais do que apenas criar uma diversidade de experiências nas cidades – eles também podem contribuir para reduzir as taxas de criminalidade.
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Há algo mágico em ver uma cidade do alto. Ter um novo ponto de vista e olhar através de um horizonte em vez de olhar para ele é um dos sentimentos mais poderosos e inspiradores que existem. As plataformas de observação não são apenas maravilhas arquitetônicas, mas também uma espécie de ícone cívico, orgulho de uma cidade. Hoje em dia não é apenas a altura que atrai as pessoas, mas também a programação de bares, passeios e bungee jump.
Para o advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal Victor Carvalho Pinto, mais importante que financiar obras municipais seria apoiar a modernização das administrações das cidades e estados, o chamado “desenvolvimento institucional”. Em entrevista exclusiva ao Geocracia, Carvalho Pinto, que é Coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper, não se diz preocupado com o fim do Ministério das Cidades, já que o orçamento federal, a Caixa Econômica Federal e o BNDES destinam recursos a fundo perdido para muitas obras municipais.
A gentrificação é o processo onde os imóveis se tornam mais desejados e, portanto, mais caros. Os preços crescentes afastam os moradores mais antigos, substituindo-os por de renda mais alta. Isso não deve ser confundido com a remoção forçada de cidadãos por meio de desapropriações ou remoções forçadas. Expulsar moradores por decreto oficial é um problema diferente.
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