Caos Planejado: O mais recente de arquitetura e notícia

Entre os diversos problemas do uso excessivo de carros nas grandes e médias cidades, sem dúvida os congestionamentos e o tempo perdido no trânsito são os que recebem maior atenção da mídia e da sociedade.

Os motoristas costumam não dar muita bola para outros problemas, ainda que gravíssimos, como as mortes e tragédias no trânsito, a poluição do ar, o estressante ruído produzido pelos veículos motorizados, o espraiamento urbano, que tornam as cidades disfuncionais, caras e distantes, ou os problemas hidrológicos causados pelo excesso de asfalto e concreto destinados aos automóveis. Geralmente, essas questões são ignoradas ou vistas como fatalidades, enquanto o trânsito infernal é visualmente evidente, sendo algo logo percebido como desagradável e a exigir soluções imediatas.

Em 1972, Caetano Veloso anuncia na canção Triste Bahia que “o vapor de Cachoeira já não navega mais no mar”. De fato, somos uma geração que desconhece a capacidade náutica de Salvador, uma vez que a maioria não teve a oportunidade de conviver com o cotidiano da cidade portuária. Um breve olhar nos registros realizados por fotógrafos como Marcel Gautherot, Pierre Verger e Lázaro Roberto, entre as décadas de 1950 a 1970, permite verificar que as dinâmicas cotidianas realizadas junto ao mar eram abissalmente diferentes das atuais.

Em termos legais, o espaço viário pertence aos entes federados e, por isso, é encarado como de natureza pública. Todavia, de acordo com a teoria econômica, os diversos bens produzidos pela sociedade apresentam características distintas.

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O design ativo e a redução de velocidade vêm transformando os municípios que adotam essa estratégia de planejamento urbano em espaços mais seguros e qualificados para as pessoas caminharem, pedalarem, praticarem esportes ao ar livre e se divertirem.

Ao projetar uma infraestrutura que incentiva os moradores de todas as idades a terem uma rotina mais saudável, mudando a forma como se deslocam e aproveitam os ambientes públicos, as cidades ativas impactam positivamente na saúde física e mental da população, aumentam a atratividade desses lugares e sua vitalidade econômica e diminuem a poluição ambiental e sonora.

Nos últimos meses, a internet tem sido inundada por vídeos da nova maravilha futurista do Oriente Médio: Neom, ou The Line, uma cidade planejada pelo governo da Arábia Saudita para fazer inveja aos vizinhos de Dubai e Abu Dhabi. Como escreve Henry Grabar, a cidade é uma coleção de clichês como “smart city”, “carbono zero” e “cidade de 15 minutos”. Em um mundo onde imagens viralizam mais rápido do que se pode construir cidades, esses conceitos são uma poderosa ferramenta de marketing. Mas, até o momento, não foi oferecida nenhuma explicação de como eles serão aplicados na prática.

“Não mure, no more; Ou a cidade morre.” Descobri esse poema em um lambe-lambe solitário colado em um dos infinitos muros que tornam a cidade de São Paulo um lugar pior para se viver. Confesso que, toda vez que levo meu filho mais novo para tomar vacina na UBS da Vila Romana, penso que seria legal ter um spray de tinta para pichar o poema nos muros de um dos condomínios de prédios construído recentemente ali em frente e que ocupa quase um quarteirão inteiro do bairro.

Em um contexto em que a falta de segurança pública assola cotidianamente as grandes cidades brasileiras, impactando a maneira como nos comportamos no ambiente urbano, é importante observar não apenas como agimos nesse ambiente mas também como o construímos e com quais intenções o modificamos.

Muros altos, grades, câmeras, alarmes e concertinas já fazem parte de uma paisagem que se demonstra amedrontada e parece buscar constantemente uma “proteção” do patrimônio privado, muitas vezes em detrimento da apropriação do espaço público.

A cidade do Rio de Janeiro teve sua paisagem edificada, ao longo dos seus 457 anos, de diversas formas. Nos primeiros séculos se consolidou no entorno da Rua Direita, atual rua Primeiro de Março, basicamente com casarios de dois pavimentos, normalmente com seu térreo formado por uma porta e duas janelas — isso decorria da medida da época, a braça, e os seus lotes que costumavam ter três braças (cada braça equivale a 2,2 metros). O perfil fundiário carioca sempre foi um indutor da forma urbana e o lote português, com testada pequena e muito comprido, marcou uma época da nossa cidade e é uma marca do desenvolvimento da cidade. 

Sabemos que as cidades brasileiras são excludentes. Não dão preferência ao transporte público, prejudicando os mais pobres. Segregam os bairros mais ricos, levando a classe trabalhadora a morar nas periferias urbanas. E mesmo lá, boa parte da população só pode pagar por casas no mercado informal.

Os espaços públicos de propriedade privada, apelidados de POPS devido à sigla de seu nome em inglês — privately owned public spaces —, nasceram em Nova York, em 1961, a partir de uma estratégia de incentivo do poder público à criação de áreas livres, de uso público, em imóveis privados, com zeladoria realizada pelo proprietário.

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O Brasil tem avançado cada vez mais a implementação de iniciativas de parcerias entre o setor público e o privado. O Radar PPP monitora hoje mais de 3,4 mil projetos de PPP e concessões em diversos segmentos, enquanto em 2015 eram apenas 625. Quando se fala em parcerias entre o setor público e o privado logo vem à cabeça os contratos de PPP e de concessão para a prestação de algum serviço público. Porém, as parcerias entre o setor público e o privado não se resumem a esses tipos de contratos, e um exemplo é o Business Improvement District, ou simplesmente BID.

Como é a experiência de caminhar ao longo dos prédios e casas da rua onde você mora? Ou da rua onde você trabalha, estuda, faz compras, leva as crianças para a escola? Que relação esses prédios/casas têm com a calçada? Como eles tratam os pedestres? Dá vontade de passar na frente deles? Eles acolhem ou repelem? 

São edifícios gentis… ou hostis?

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No Brasil, é comum pensar que as políticas urbanas são de responsabilidade ou dos municípios, ou da União, mas há outra instância que não pode ser desprezada: a dos estados. Políticas urbanas estaduais são tão importantes quanto as municipais e federais.

O fim do monopólio da borracha, a crise econômica dos anos 20 do século passado, o crescimento demográfico em razão da corrente migratória de ribeirinhos e nordestinos para Manaus e a escassez de recursos contribuíram para a crise de falta de moradia em Manaus.

Nesse cenário adverso, em 1920, João Aprígio, natural da Paraíba, com mulher e filhos para sustentar, passava por enormes dificuldades. O que ele ganhava mal dava para a alimentação da família. Sem casa própria, Aprígio juntou dois troncos de açacu de um igapó e os rebocou, na popa de sua canoa, até o litoral do Educandos, local que entendeu como o mais apropriado para construir a sua morada. Por vinte dias e vinte noites ele trabalhou, até edificar aquela que seria a primeira casa flutuante de Manaus.

Cada vez mais pessoas vivem em espaços urbanos. O Relatório das Cidades Mundiais 2022, da ONU Habitat, revela que esse índice passou de 25% em 1950 para mais de 50% em 2020 e a estimativa para as próximas cinco décadas é que ele chegue a 58%. O levantamento indica ainda que até 2070 o número de municípios em países de baixa renda aumentará em 76% enquanto que nas nações de renda alta e média-baixa essa elevação ficará em cerca de 20%. O estudo observa também que esse cenário mostra a urgência das localidades serem projetadas e gerenciadas de maneira que o seu crescimento futuro não sobrecarregue a infraestrutura, as áreas abertas e os serviços existentes — levando a uma expansão insustentável.

A venda casada é um dos grandes problemas relativos ao direito do consumidor e costuma ser proibida na maioria das economias de mercado. Ela acontece quando o vendedor condiciona a comercialização de um produto ou serviço à compra de outro. No Brasil, o código de Defesa do Consumidor, no artigo, 39, inciso 1.º,condena expressamente tal artifício. Por sua vez, a Lei 12.529/2011, a qual estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência, em seu art. 36, inciso XVIII, estabelece que a venda casada constitui uma infração da ordem econômica.

Um endereço ideal pressupõe conveniência, atendimento das necessidades básicas de produtos e serviços a uma simples caminhada. O café da manhã na base do prédio, o “vou ali na farmácia”, o puxar o carrinho abarrotado de frutas, o descer no sábado para cortar o cabelo, o levar o pet na pracinha da esquina. A saúde de uma cidade passa pela frequência de pessoas caminhando em espaços públicos, com senso de comunidade, sensação de segurança, civilidade e capacidade de consumo para as necessidades básicas. E a loja nessa caminhada é um estímulo vital.

É comum encontrar em Planos Diretores (PD) e em Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), o conceito de Solo Criado, que torna possível a implementação de alguns instrumentos urbanísticos, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir. Mas o que é Solo Criado?